O Ministério do Meio
Ambiente - MMA disponibilizou os dados sobre a gestão de resíduos sólidos no
Brasil referentes ao ano de 2017. A pesquisa apontou que pouco mais da metade
dos municípios (54,8%) possuem Plano Integrado de Resíduos Sólidos.
O levantamento é realizado
anualmente desde 2015 e visa traçar um panorama nacional sobre a existência de
planos de resíduos sólidos nos estados e municípios, a destinação final dos
resíduos sólidos urbanos coletados e iniciativas em logística reversa.
A presença do plano tende a
ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% nos municípios de 5 mil
a 10 mil habitantes para 83%, nos com mais de 500 mil habitantes.
REGIÕES
Entre as regiões, os
percentuais mais elevados são os municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste
(58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional, estão as Regiões Norte
(54,2%) e Nordeste (36,3%).
No recorte estadual, os
maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e Paraná (83,1%) e os
menores os da Bahia (22,1%) e Piauí (17,4%). Estados com população elevada,
como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), situam-se abaixo da média
nacional.
METODOLOGIA
A pesquisa foi realizada por
meio de formulário distribuído a todas as unidades da federação. O conteúdo foi
consolidado juntamente com dados e informações disponíveis em outras bases do
governo federal, como o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS,
do Ministério das Cidades, e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do
IBGE.
O panorama constitui um
conjunto de informações relevantes para a avaliação e monitoramento da
implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e subsidiará a
reformulação das ações do Ministério do Meio Ambiente no sentido de promover a
gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no país.
Fonte: MMA.