O governo do Rio Grande do Sul acaba de dar um
importante passo na modernização do sistema de controle de resíduos industriais
no estado. Desde o início de julho, todas as empresas geradoras serão obrigadas
a declarar no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís
Roessler - FEPAM a movimentação e o destino final de seus resíduos.
O sistema de controle online já funciona em caráter
voluntário desde janeiro deste ano e conta até o momento com a adesão de quase
10 mil empresas gaúchas, entre geradores, transportadores e destinadores de
resíduos. A implantação e o funcionamento da plataforma conta com o apoio
técnico da Abetre.
A ferramenta de controle foi implantada na FEPAM e
cedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, com o apoio
técnico da Abetre. Pelo novo sistema,
chamado de MTR Eletrônico - Manifesto de Transporte de Resíduos, geradores,
transportadores e destinadores devem se cadastrar no site da FEPAM e a
plataforma reunirá todas as informações sobre o deslocamento das cargas.
“Entre as vantagens do novo modelo, estão o fim da
geração de talonário em papel, o fim da cobrança de taxas para emissão das
autorizações e maior segurança para as empresas”, diz Carlos Fernandes,
presidente da Abetre.
“Trata-se, na verdade, de um ferramenta imprescindível
para o poder público, no sentido que facilita a fiscalização e, sobretudo,
contribui para a elaboração de políticas e programas na área de limpeza pública
e gestão de resíduos”, conclui Fernandes.
Fonte: ABETRE.
