O papel dos estados na
Política Nacional de Resíduos Sólidos é tema da reunião técnica realizada em
Brasília. Participam representantes das secretarias estaduais de meio ambiente
de 17 estados e do Distrito Federal. "O diálogo com os entes federativos é
o que vai nos permitir avançar", destacou a Secretária substituta de
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Tathy Annie Souza,
representando o Ministro substituto Edson Duarte.
O encontro é presidido pela
Diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, Zilda Veloso. Os
representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente - OEMAs falaram da
experiência de implementação da PNRS e os desafios enfrentados para promover a
gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e, com isso, buscar o
atendimento da Lei nº 12.305/2010. "Vamos tentar construir um modelo ambiental
para garantir a governança da gestão de resíduos", destacou Zilda.
Na pauta do encontro, temas
como resíduos perigosos, reciclagem, acordos setoriais e termos de compromisso
para a implementação da logística reversa, controle e fiscalização, além do Sistema
Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - SINIR. Segundo
Zilda Veloso, "a proposta é reabrir o diálogo em torno dos temas e
fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama.
"O nosso foco é reunir
no Sisnama um modelo de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
entre estados, municípios e governo federal, tendo inclusive no Sinir sua
principal fonte de informações para a operacionalização da Política Nacional de
Resíduos Sólidos", explicou a diretora de Qualidade Ambiental.
COMPROMISSO
Zilda Veloso lembrou que
cabe ao MMA o papel do formulador e indutor das políticas ambientais
brasileiras. Na ponta, estados e municípios têm o poder de licenciar e
fiscalizar atividade que impactam o meio ambiente, monitorar, estabelecer os
consórcios e melhorar o fluxo de resíduos sólidos. A Diretora ressaltou, ainda,
a importância dos termos de compromisso e dos acordos setoriais na logística
reversa, lembrando que 16 estados já possuem planos de gestão de resíduos
sólidos e apenas três termos de compromisso em logística.
Fonte: MMA.
