Na quinta-feira dia 07/06, a Diretora do Departamento
de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente,
Zilda Veloso, participou de mesa de discussão sobre a Política Nacional de
Resíduos Sólidos - PNRS, no dia de encerramento do Congresso Internacional
Cidades Lixo Zero, em Brasília. A PNRS foi instituída pela Lei 12.305, em
agosto de 2010, após 20 anos de discussão no Congresso Nacional.
“Investir em gestão adequada de resíduos reduz a
contaminação do meio ambiente e gera um investimento menor em saúde pública no
futuro. Essa é a conta feita em países desenvolvidos”, exemplificou Zilda
Veloso. Segundo ela, enquanto no Brasil a cidade que mais investe em tratamento
de resíduos por habitante é Brasília, com R$ 100 por habitante/ano, em Tóquio
esse valor é multiplicado por 10, com mil reais/ano por habitante para o
tratamento dos resíduos sólidos.
Entre as ações do governo federal para implementar a
PNRS, ela citou o edital de compostagem urbana, lançado pelo Fundo Nacional do
Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa em 2017, que garantem o retorno da
matéria prima orgânica ao ciclo natural do solo. Outro instrumento importante é
o plano de logística reversa, que prevê a responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos ao responsabilizar fabricantes, distribuidores,
comerciantes e importadores pela destinação dos resíduos produzidos. Acordos
setoriais com diversos setores vem sendo feitos para garantir a aplicação dessa
responsabilidade na prática. Já foram assinados os acordos com os setores de
embalagens, lâmpadas fluorescentes e óleo lubrificante.
Após a publicação do Decreto 9177/17, todos os
responsáveis pela implementação dos processos de logística reversa estão
vinculados às obrigações estabelecidas nos acordos setoriais, garantindo
isonomia entre os agentes. Para a área técnica do MMA, do ponto de vista
ambiental, o decreto foi “um grande avanço”, pois empoderou os órgãos estaduais
e municipais de meio ambiente na fiscalização de todos os agentes responsáveis
pela poluição ambiental, e não apenas dos que assinaram acordos setoriais.
AVANÇOS
Confira alguns avanços recentes:
- Implementação de 305 pontos de coleta, espalhados
por todas as regiões do Brasil, em 63 cidades de 21 estados e Distrito Federal;
- Recolhidas 198.592 lâmpadas, o que resultou em 29
toneladas, em 2017. Desse total, 129.085 foram lâmpadas compactas e 69.508
tubulares.
- Apoiadas 802 cooperativas com cerca de 4 mil ações
de estruturação na capacidade produtiva, nos últimos cinco anos, quando foram
instalados 2.082 pontos de distribuição voluntária - PEV.
- Coletados mais de 5 mil toneladas de plásticos, em
16 estados da Federação, segundo relatório do instituto Jogue Limpo,
responsável pelo sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleo
lubrificante.
LIXO NO MAR
O Coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA,
Regis Pinto de Lima, participou da mesa Lixo no Mar e Cidades Costeiras: Lixo
Global, Problema Local, composta também pelo Capitão Charles Moore (Alguita
Marine Research Foundation) e Paul Matherson (Academy Leader Let´s Do It).
Na ocasião, Régis de Lima apresentou as iniciativas do
Brasil na Conferência dos Oceanos da ONU, ocorrida em Nova Iorque em 2017,
quando foi assinado o compromisso voluntário de desenvolver uma estratégia
nacional para combate ao lixo no mar. Entre as iniciativas já realizadas estão
o 1º Seminário Nacional para Combate ao Lixo no Mar, a produção do vídeo Um Mar
de Lixo e a composição da comissão que vai elaborar o 1º Plano de Ação Nacional
para Combate ao Lixo no Mar, a ser apresentado no Dia dos Oceanos de 2019.
O capitão Moore, descobridor da “ilha de lixo” no giro
sub-tropical do oceano Pacífico Sul e autor do livro Oceano de Plástico,
descreveu um cenário de muita preocupação no nível global, com a descoberta de
plásticos nos diferentes oceanos. Ele defendeu ações imediatas para combater o
lixo nos oceanos, como as iniciativas do Dia Mundial de Limpeza de Praias
(Clean Up) e a importância da participação de cada cidadão na solução do
problema.
CLIMA
O MMA também participou do painel Proteção do Clima na
Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, organizado pelo projeto de cooperação
ProteGEEr (MMA, Ministério das Cidades e a Agência de Cooperação Alemã GIZ). O
analista ambiental Lúcio Costa Proença apresentou palestra sobre os desafios de
gestão dos resíduos no Brasil. Segundo ele, do total de resíduos, 30% são
recicláveis secos, 50% orgânicos e 20% rejeitos (destinados aos aterros
sanitários). “Reciclar mais significa reduzir os gases de efeito estufa.
Infelizmente, hoje, mais de 90% dos resíduos no Brasil ainda vai para os
aterros”, afirmou Lúcio.
Fonte: MMA.