O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima(MMA) lançou, nesta quinta-feira (11/1), em Brasília, o Programa de
Integridade Ambiente Íntegro e o Plano de Integridade biênio 2023-2025. Também
foi lançado o Comitê Permanente de Gestão da Integridade no âmbito do MMA e da
Rede de Integridade (Rimma), no âmbito do ministério e de suas entidades
vinculadas.
O Programa tem como como objetivo principal a
prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes,
irregularidades e outras condutas antiéticas que possam afetar a confiança,
credibilidade e reputação institucional do Ministério. Já o Plano de
Integridade delineia as ações a serem implementadas, incluindo normas,
procedimentos e responsabilidades das unidades.
O documento é composto por um conjunto de ações concretas e que busca a
materialização das diretrizes, objetivos e princípios do programa, divididas
nos eixos: governança; promoção da ética; transparência pública; monitoramento;
comunicação; e treinamento/desenvolvimento.
A ministra do MMA, Marina Silva, disse que o
lançamento do Programa de Ambiente Íntegro representa “um passo essencial ao
definir objetivos sólidos para fortalecer a integridade no Ministério”. Ela
salientou que a integridade exige um ambiente democrático para prosperar: “é
impossível ter uma política pública de integridade num ambiente autoritário.
Segundo ela, as medidas concretas e estratégias bem delineadas reafirmam o
empenho em criar um ambiente de trabalho saudável e inclusivo para todos os
colaboradores, prevenir a corrupção e fomentar a transparência.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),
Vinícius Marques de Carvalho, defendeu a importância de o governo investir cada
vez mais na pauta da integridade. Segundo ele, as pessoas tendem a associar a
integridade apenas à ausência de corrupção. “Para que uma instituição seja
íntegra é preciso muito mais que não ser corrupta”, afirmou Carvalho.
Vinícius Marques defendeu que a integridade envolve
aspectos diversos, que precisam ser considerados como um todo. "Ser
íntegro significa que um órgão ou entidade tem legitimidade para fazer o que
faz, bem como um propósito que é conhecido pela sociedade. Além disso,
integridade tem a ver com resiliência e com o comprometimento de cumprir as
agendas assumidas".
Para o ministro da CGU, “a legitimidade da nossa
atuação depende de nós conseguirmos cristalizar a nossa relação de confiança
com a sociedade. Para isso, precisamos contaminar a sociedade com uma vontade
de acompanhar, controlar e estabelecer relações com o governo nas quais o
cidadão se veja refletido, com seus anseios, dúvidas e aspirações”.
Ele elogiou as iniciativas anunciadas na cerimônia,
destacando que elas são auspiciosas por buscarem um ambiente institucional
seguro e livre de discriminações e assédios; promoverem maior integração entre
as instâncias de integridade e de governança do MMA; e fortalecerem mecanismos
de monitoramento e gestão de consequências.
Fonte:
Controladoria-Geral da União (CGU)