O
Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com o Fundo de Defesa de
Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou, no dia
30/08, o Edital 2019, sobre a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
Com
previsão de investimento de R$ 30 milhões, a chamada tem como objetivo
selecionar projetos apresentados por Municípios, consórcios públicos
intermunicipais e o Distrito Federal que visem melhorar a gestão de resíduos
sólidos nas cidades brasileiras. A data limite para apresentação das propostas
é 30 de setembro.
Cada
projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, e a execução
deverá ser no período de 12 a 36 meses. Os recursos são não-reembolsáveis, ou
seja, não precisam ser devolvidos ao governo federal após a conclusão do
projeto.
De acordo
com a chamada, poderão ser financiados a aquisição de equipamentos para coleta
seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades
de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção
civil, dentre outros. O edital não contempla despesas com obras (construção
civil).
O MMA
realizará um evento de capacitação para os proponentes em Brasília, no dia 13
de setembro. Os interessados em participar podem enviar um e-mail para edital2019@mma.gov.br,
informando nome, CPF, telefone de contato com código de área, nome do município
que representa e comprovação de vínculo com a prefeitura. Poderão participar
até dois representantes de cada município. As despesas correrão por conta das
prefeituras.
O
edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril
deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Tem como
objetivo financiar ações concretas e efetivas que apoiem os municípios na
desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações
secas e no aumento dos índices de reciclagem.
Fonte:
MMA