Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e Commodities Ambientais serão debatidas no Senado
[05/07/2012]
As gestões de resíduos sólidos e recursos
hídricos caminham lado a lado. A importância da educação ambiental, a
responsabilidade compartilhada, o incentivo à reciclagem, os lixões, aterros
sanitários, entre outros pontos, serão focos de debate no XII Seminário
Nacional de Gestão de Resíduos e Recursos Hídricos no Brasil, que ocorre no
Senado Federal. Durante o Seminário, serão analisadas as inspirações traçadas
na Rio + 20. O evento reúne, no auditório Antônio Carlos Magalhães, no
Interlegis, representantes do governo, do setor privado, profissionais de
saúde, centros de pesquisas, universidades e terceiro setor, entre outros. As
inscrições são gratuitas.
A água é um recurso esgotável e de valor incomensurável. Os recursos hídricos
têm sido prioridade nas esferas governamentais, mas há a necessidade de debates
para a criação de novas ações de gestão. O tema é contemplado com orientações e
incentivos legais nas diversas esferas governamentais que estão se “refinando”
com o maior entendimento do assunto. A Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu
a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SNGRH. A legislação configura um marco
que no que se refere aos usos múltiplos da água, às prioridades da utilização,
ao seu valor econômico, à sua finalidade e à participação popular na sua
gestão.
Já, os resíduos, são "produtos" inesgotáveis e de externalidade
econômica. O assunto está em alta no Congresso Nacional há quase duas décadas.
Em 2010, foi promulgada a lei que estabelece a Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Um marco histórico na gestão ambiental no Brasil, a
legislação lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do
planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhada
entre governo, empresas e população, a nova legislação impulsiona o retorno dos
produtos às indústrias após o consumo e obriga o poder público a realizar
planos para o gerenciamento do lixo. Entre as novidades, a lei consagra o viés
social da reciclagem, com participação formal dos catadores organizados em
cooperativas.
Entre os participantes está a economista Amyra El Khalili, que participa ao
lado do Senador Rodrigo Rollemberg, dos Deputados Federais, Alfredo Sirkis e
Manoel Junior, além de representantes da Agência Nacional da Água, da
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Universidade de
Brasília, entre outras instituições.
Para Amyra, as commodities convencionais são produtos ou mercadorias
produzidos em larga escala em nível mundial e a natureza jurídica do Mercado de
Carbono não é clara. “O que se quer, na verdade, é fazer com que as empresas
deixem de ser poluidoras e passem para o mercado sustentável. De boa fé, os
Mercados de Carbono deveriam ter prazos, pressupondo que a poluição vai acabar,
o que não ocorre. E o Estado deveria ser capaz de fiscalizar, o que não
acontece”, critica.
Já, as commodities ambientais defendidas por ela são construídas com as
comunidades e originárias dos recursos naturais em condições sustentáveis -
conceito que chegou quando passou a estudar o binômio água e energia, na década
de 90, depois de ter mergulhado no sistema financeiro por mais de 20 anos. “As
commodities ambientais têm que conservar o patrimônio natural e não degradá-lo
ou mercantilizá-lo. O sistema financeiro deve ser o agente financiador para que
as populações preservem o meio ambiente e tenham ocupação e geração de renda”,
disse.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
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