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informativo semanal - 02/07 à 06/07/2012

 

Relatório sobre Medida Provisória do Código Florestal será apresentado na próxima segunda

[04/07/2012]

O Senador Luiz Henrique da Silveira deve apresentar seu relatório e voto em relação à Medida Provisória (MP). O texto preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal.

Luiz Henrique é Relator da MP na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP. Se admitido na comissão, o texto segue para votação na Câmara e no Senado.

O prazo originalmente informado pelo próprio Senador para a apresentação do seu relatório era esta quarta-feira (4). A votação dos demais integrantes da comissão mista estava prevista para o dia 10. Contudo, Luiz Henrique quer mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas, quando os parlamentares analisarem seu mérito. A MP tem validade até 8 de outubro.

Fonte: Agência Brasil