Pouco mais de um mês depois de tomar
posse como Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, o IBAMA, Volney Zanardi deixa clara sua missão de ampliar
as atribuições do órgão e transformar o IBAMA em um “depositório de dados
ambientais”.
“O IBAMA começa a se posicionar em um
novo patamar. Vamos fazer medição de acesso de recursos ambientais e produzir
dados, informações e elementos para qualificar as políticas brasileiras”, disse
ele, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
O Engenheiro químico, que deixou a
Direção do Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente
para conduzir o órgão ambiental, explicou que a proposta é “organizar a casa”.
A arrumação tem dois objetivos claros: garantir mais agilidade aos processos de
licenciamento e autorizações e criar uma estrutura capaz de subsidiar as
políticas e estratégias do governo para o setor.
Segundo ele, o país enfrenta uma
mudança de paradigmas em relação à gestão ambiental. Zanardi refere-se tanto à
leis já aprovadas – como a Lei Complementar 140/2011, que estende as
atribuições sobre licenciamento e proteção ambiental aos estados e municípios –
quanto ao novo Código Florestal, cuja medida provisória publicada pelo governo
federal em maio está sob a análise do Congresso Nacional.
“Continuaremos com uma série de
competências. Mas, vamos além da fiscalização”, disse ele. Ao mencionar o
Cadastro Ambiental Rural (CAR) que servirá como um instrumento para monitorar a
situação de áreas de preservação permanente (APPs) em propriedades rurais do
país, Zanardi explicou que o IBAMA vai organizar informações sobre os processos
de autorizações legais de desmatamento e criar uma base de dados que contribua
com o projeto defendido pelo governo de tornar a questão florestal um ativo.
O Presidente do IBAMA ainda acrescentou
que a proposta é fazer com que a contabilidade referente a informações gerais
das florestas brasileiras supere as estatísticas que revelam o quanto aumentou
ou diminuiu o desmatamento no país. “Vamos criar dados que mostram o valor real
de uma floresta em pé, desde o aproveitamento da biodiversidade até o aumento
de concessões florestais”, disse ele.
Para organizar o IBAMA, Zanardi conta
com um orçamento quase duas vezes maior do que o destinado aos investimentos em
tecnologia da informação em 2011. Este ano, o IBAMA dispõe de mais de R$ 37
milhões para instalar redes, padronizar procedimentos e alimentar base de
dados, por exemplo. “Para ter o IBAMA ágil e moderno como queremos, isso
esbarra em procedimentos administrativos claros e informatização. Nosso
objetivo é fazer com que o IBAMA seja um órgão de excelência para implementar a
política federal de meio ambiente e (ser) referência para os outros órgãos
ambientais”, disse ele.
Além dos investimentos para criação de
sistemas e padronização de procedimentos, Zanardi reconhece ainda que é preciso
capacitar servidores e criar melhores condições para a categoria. Os agentes
ambientais estão mobilizados há mais de um mês, reivindicando melhorias salariais
e reestruturação da carreira. “A carreira dos nossos servidores é um problema
hoje. Para o nível de complexidade do trabalho, o nível de recrutamento é muito
inicial”, explicou. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente está conduzindo
as discussões e negociações sobre a carreira dos agentes ambientais.
Fonte: Agência Brasil