No dia 06/09, o Instituto Estadual do Ambiente - Inea
lançou o livro “Programa Estadual de Reserva Particular de Patrimônio Natural
(RPPN) – 10 anos de apoio à conservação da biodiversidade”. A ferramenta é
muito importante para a preservação da Mata Atlântica, uma vez que,
aproximadamente, 80% deste bioma encontra-se em terras privadas.
Com 320 páginas, a publicação traz o balanço de todo o
trabalho realizado pelo Inea para a criação das RPPNs. A versão impressa pode
ser consultada na Biblioteca do Inea, situada na sede do próprio órgão, e
também estará disponível (versão em português e em inglês) no portal do Inea:
www.inea.rj.gov.br.
As RPPNs são unidades de conservação de proteção
integral de propriedade privada e cujas atividades permitidas são educação
ambiental, turismo e pesquisa científica. São criadas voluntariamente pelos
proprietários de terras e averbadas nas matrículas dos imóveis. O
reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade, a qual
pode ser vendida, doada e/ou transmitida a qualquer título. Nesse sentido, é
uma iniciativa muito importante para a preservação da Mata Atlântica, uma vez
que, aproximadamente, 80% deste bioma encontram-se em terras privadas.
Dentre as RPPNs criadas pelo Inea está a Reserva
Ecológica Guapiaçu - REGUA, situada no município de Cachoeiras de Macacu, onde
são desenvolvidas atividades de pesquisas científicas, restauração
ecossistêmica, visitação recreativa, observação de aves e educação ambiental. O
trecho averbado totaliza 364 hectares de área de Mata Atlântica. E é nesse
ambiente que o Projeto Refauna, com o apoio do Inea, está realizando a
reintrodução da anta (Tapirus terrestris) no Estado, espécie considerada
extinta no território fluminense. O último registro confiável de uma população
de antas foi no Parque Nacional Serra dos Órgãos, em 1914.
O Inea incentiva a criação das RPPNs, instruindo sobre
o processo de averbação, fazendo o reconhecimento da reserva através da
portaria definitiva publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, oferece
suporte técnico com apoio ao georreferenciamento da propriedade, procedimento
de custo elevado e fundamental para a demarcação da área a ser averbada como
RPPN.
Para criar uma RPPN, o proprietário deve protocolar o
requerimento para criação no Inea, que irá analisar a relevância ambiental da
área. Atualmente, o Estado do Rio possui 85 reservas que correspondem a mais de
oito mil hectares de área protegida.
Fonte: INEA.