O secretário nacional de
Participação Social, Renato Simões, representou a Secretaria-Geral da
Presidência da República na “Oficina Federalismo Climático” promovida pelo
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na perspectiva de integrar
estados e municípios na elaboração do Plano Clima Adaptação, política que vai
elaborar a estratégia federal de adaptação à mudança do clima. A iniciativa
também teve o objetivo de coletar informações para implementação da política
climática brasileira nas dimensões de mitigação e adaptação por meio de planos
setoriais.
Renato Simões explicou
que a Secretaria Nacional de Participação Social prepara, com a Secretaria
Nacional de Mudança do Clima, a participação social na elaboração do Plano
Clima. Nessa ação conjunta, vai mobilizar conselhos, organizações da sociedade
civil e movimentos sociais. Além disso, vai utilizar a plataforma digital
Brasil Participativo para uma ampla pactuação dos compromissos da Nação
brasileira com a população e a comunidade internacional, para o enfrentamento
da emergência climática e a transição ecológica necessária para a saúde e a
justiça ambiental no planeta.
“O ministro Márcio Macêdo
é encarregado pelo presidente Lula de relacionar a Presidência da República com
os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil para promover a
participação social. Nós definimos na
Secretaria-Geral dar prioridade muito grande para o tema do clima. O tema ficou
em primeiro lugar na votação para o plano plurianual, o PPA Participativo”,
disse.
O enfrentamento à mudança
do clima está entre as sete prioridades do PPA 2024-2027. O Secretário lembrou
a fala do presidente Lula em encontro com a sociedade civil, de que o Brasil
lidera pelo exemplo, mas só será capaz de impulsionar grandes mudanças
internacionais se promover internamente essas mudanças.
Renato Simões destacou
que para alcançar esses objetivos, a participação social é fundamental. Ele citou
a importância de realizar a Conferência Nacional do Meio Ambiente depois de 11
anos sem esse importante processo de participação social. E também o processo
de reorganização do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “Foi um
processo muito participativo que fortaleceu um conselho que foi duramente
atingido pela gestão anterior que era inimiga da democracia e da democracia
participativa”, afirmou.
Para a elaboração do
Plano Clima deverão ser realizadas duas rodadas de consulta pública na
plataforma digital Brasil Participativo, gerida pela Secretaria-Geral da
Presidência da República. Uma para ouvir a sociedade brasileira sobre o que ela
gostaria que o governo fizesse para enfrentar esse grande tema e outra para
validar aqueles eixos fundamentais que já estão sendo construídos pelo
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com o conjunto dos ministérios.
Fonte: Governo Federal