O Superior
Tribunal de Justiça - STJ autorizou que a mineradora Vale retome a produção
integral na barragem Laranjeiras, que fica na Mina de Brucutu, a maior da
empresa em Minas Gerais. As atividades na estrutura, localizada na cidade de
São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central do Estado, estavam suspensas desde
maio deste ano, quando o Tribunal de Justiça ordenou, pela segunda vez, a
paralisação da barragem.
O caso foi analisado pelo presidente do STJ, o
ministro João Otávio de Noronha, que derrubou a suspensão. A decisão foi tomada
na noite de terça-feira (18). Em nota, a Vale informou que, com a autorização,
poderá retornar as "operações a úmido em Brucutu em até 72 horas, e, como
consequência, haverá um incremento da qualidade média do portfólio de produtos
da Vale".
O pedido para que a empresa voltasse a operar a Mina
de Brucutu foi feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que alegou
que a paralisação da barragem Laranjeiras afeta diretamente o interesse público
e a economia local. Além disso, a prefeitura também argumentou que a estrutura
possui recente Declaração de Estabilidade, o que afasta riscos em seu
funcionamento e, consequentemente, no da mina de Brucutu.
Análise
Ao determinar a volta das atividades na estrutura da
Vale, o ministro afirmou que a decisão do TJMG causou grave prejuízo para a
economia da cidade mineira. “Se, de um lado, a decisão impugnada, ao determinar
a paralisação das atividades da barragem em questão e, por conseguinte,
inviabilizar as atividades da mina de Brucutu, teve como objetivo a preservação
da segurança da sociedade e do meio ambiente, de outro lado, não observou
questões também relevantes e acabou por afetar, direta e indiretamente, a
economia da municipalidade”, afirmou.
O ministro ainda observou que a barragem possui
documentos que comprovam a sua estabilidade. No despacho, o presidente do STJ
determina que as áreas de exploração de atividades minerárias devem ser
constantemente fiscalizadas para mitigar os riscos e afastar danos à sociedade
e ao meio ambiente.
“No presente caso, longe de entender que o interesse
econômico deve sobrepor-se ao ambiental e de desconsiderar as tragédias
ocorridas no Estado de Minas Gerais, que custaram vidas e causaram danos
irreparáveis ao meio ambiente, entendo que a decisão impugnada acarreta grave
lesão à economia da municipalidade, visto que não demonstrou, com elementos
objetivos e concretos, que as atividades desempenhadas na barragem Norte
Laranjeiras e na mina de Brucutu representam riscos iminentes à sociedade e ao
meio ambiente a ponto de determinar referida paralisação”, concluiu.
Vai e vem
A paralisação da barragem ocorreu em fevereiro deste
ano, após liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. No
dia 19 de março, porém, uma nova decisão assinada pelo juiz Michel Curi liberou
a estrutura. Três dias depois, em 22 de março, atividades em determinadas
estruturas situadas em São Gonçalo do Rio Abaixo foram suspensas no âmbito de uma
outra ação judicial. Tal decisão, assinada pela juíza Renata Nascimento Borges,
tornou inviável a retomada das operações na Mina de Brucutu, que foi novamente
derrubada, desta vez pelo STJ.
Mina Brucutu
Inaugurada em 2006, a Mina de Brucutu foi anunciada na
época como sendo a maior do mundo em capacidade inicial de produção. Em 2016, a
Vale noticiou em seu site que ela ocupava a segunda posição do país em
produção, sendo superada apenas pela Mina de Carajás, localizada no estado do
Pará. A implantação do empreendimento mineiro custou US$ 1,1 bilhão e chegou a
ter 6 mil trabalhadores durante o pico das obras.
Fonte: Jornal Hoje em Dia.