Ações para mitigação e adaptação às mudanças
climáticas e preservação do meio ambiente foram debatidas na última
terça-feira, 11 de junho, durante o VI Seminário Ambiental organizado pela
Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg. O evento, realizado
na sede da Faemg teve participação do Governo de Minas, por meio da Fundação
Estadual do Meio Ambiente - Feam.
Palestrante no evento, a analista ambiental da
Gerência de Energia e Mudanças Climáticas da Fundação, Morjana Moreira dos
Anjos, explicou sobre os principais desafios do agro mineiro em relação às
mudanças climáticas e destacou a estratégia de transição energética como uma
ação para combate às mudanças climáticas e promoção da energia renovável,
principalmente a bioenergia.
De acordo com ela, o agro mineiro tem um importante
papel como produtor de biomassa para uso energético. “O potencial de biomassa
no Estado pode ser explorado de diversas formas, como no aproveitamento de
resíduos da produção de café, cana de açúcar, bagaço de cana, milho, madeira e
outros. O aumento da participação da biomassa na matriz energética reduz os
efeitos dos gases de efeito estufa, promovendo sistemas de energia mais
sustentáveis”, disse.
Morjana também frisou que, para cumprir as metas da
NDC brasileira é necessário reunir esforços entre todos os atores envolvidos
como sociedade civil, iniciativa privada, governos subnacionais e municipais,
academia, entre outros. A NDC é a
Contribuição Nacionalmente Determinada, na tradução em português da sigla que
trata das medidas de redução de emissões de carbono a partir de 2020, no
Brasil. Essas ações têm o objetivo de contribuir para o cumprimento do Acordo
de Paris.
Para ela, é necessário atuar no combate às mudanças
climáticas e, ao mesmo tempo, encontrar um equilíbrio para assegurar o
desenvolvimento econômico e social e o suprimento energético. “É preciso
discutir a implementação de uma política de transição energética em Minas com
vistas ao cumprimento de acordos climáticos internacionais, bem como a um
fornecimento seguro, diverso e accessível de energia à sociedade mineira”,
frisou.
Nesse sentido, o Estado de Minas Gerais vem apoiando a
implementação, por meio do licenciamento ambiental, de empreendimentos de
geração de energia fotovoltaica. A energia solar é uma das alternativas para
reduzir os danos ambientais causados pela geração de eletricidade por fontes
poluidoras e Minas Gerais vem exercendo papel de destaque no cenário nacional
para alterar esse contexto.
Sobre mudanças climáticas, a analista disse que o
caminho para a resiliência climática é a combinação de ações de redução e
neutralização de emissões de CO2 e adaptação para alcançar o desenvolvimento
sustentável. Ela detalhou sobre o Programa Estadual de Redução das Perdas
Agrícolas e sobre o Programa Estadual de Recuperação de Áreas Degradadas, e a
importância do melhoramento genético para diminuição da emissão de metano dos
ruminantes. Tratou, ainda, da produção orgânica, da promoção de agricultura
irrigada no Estado sem desperdício de recursos hídricos, além do pagamento por
serviços ambientais a proprietários e posseiros e o apoio e incentivo à
produção e uso sustentável de florestas plantadas.
Após o acordo de Paris, realizado em 2015, a meta do
Brasil passou a ser compromisso de todos os Estados e do Distrito Federal, com
metas de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE em 37% até 2025 e
43% até 2030, tendo como base o ano 2005.
A contribuição para 2030, no setor florestal e mudança
do uso da terra é fortalecer o cumprimento do Código Florestal, além de
alcançar na Amazônia brasileira, o desmatamento ilegal zero até 2030. A meta
também inclui reflorestar e restaurar 12 milhões de hectares de florestas até
2030, além de ampliar a escala de sistema de manejo de florestas nativas, com o
intuito de desestimular práticas ilegais e insustentáveis.
Já no setor de energia, a contribuição é de 45% das
energias renováveis na composição da matriz energética em 2030. Além disso, expandir os usos de fontes
renováveis e aumentar a produção de energia solar, eólica e biomassa. O setor
também precisa alcançar 10% de ganhos de eficiência de energia elétrica até
2030.
No setor industrial a meta é promover novos padrões de
tecnologias limpas bem como ampliar medidas de eficiência energética e de
infraestrutura de baixo carbono. Outra contribuição é no setor de transportes,
com melhorias na infraestrutura e nos transportes públicos em área urbana.
A política das mudanças climáticas tem o intuito de
gerar crescimento econômico, de adaptação ao clima local, melhorias na
infraestrutura, bem-estar social e ambiental, entre outras. Segundo o Acordo de
Paris, os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano
visando ao combate das mudanças de clima e adaptação nos países em
desenvolvimento.
Participaram do Seminário na Faemg, além de representantes
do órgão, profissionais da Confederação Nacional de Agricultura - CNA,
servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, entre
outros.
Histórico
2005 - Fórum Mineiro de Mudanças climáticas
2008 - Primeiro Inventário Estadual de Gases de Efeito
Estufa
2009 - Programa de Registro Público de Emissões de
Gases de Efeito Estufa
2009 - Cooperação Internacional (França)
2010 - Edital de demanda induzida Feam e Fapemig para
estudos e pesquisas
2013 - Pegada de Carbono da Copa do Mundo
2015 - Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas
Gerais
2018/ 2019 – Projeto “Clima na Prática” e Estratégia
de Transição Energética
Fonte: FEAM.