Um
vazamento de cerca de 9 mil litros de óleo ocorrido na margem esquerda do Porto
de Santos no último sábado, 14, acarretou em uma multa de R$ 150 mil à empresa
Serena Construções e Reparos Navais, de Niterói-RJ. A multa foi aplicada pela
prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente - Semam. No dia 17/07,
a Semam e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama realizaram uma vistoria no local.
A
decisão foi tomada porque a empresa descumpriu o artigo nº 146 do Código de
Posturas Municipal, que descreve sobre poluição das águas. Além da multa
aplicada, as operações da empresa foram interditadas.
Sidnei
Aranha, responsável pelo Semam, comentou: "A Secretaria de Meio Ambiente
de Guarujá tem um padrão de fiscalização portuária já conhecida, e está sempre
atenta a esse tipo de ocorrência. Vamos continuar patrulhando efetivamente, com
nossos barcos, qualquer tipo de irregularidade que prejudique o Meio
Ambiente".
Caso
haja reincidência em um período de dois anos, o valor da multa dobrará,
conforme previsto no artigo nº 294 do Código de Posturas (Lei Complementar
44/1998).
Vazamento
Segundo
informações do Ibama, a draga Copacabana era desmontada para que as peças
fossem vendidas como sucata em um estaleiro quando ocorreu o vazamento. Segundo
o órgão, os operários perfuraram uma tubulação, fazendo com que o óleo
atingisse o mar em seguida, chegando à margem do Estuário.
O
vazamento foi contido no mesmo dia após a adoção do Plano de Emergência Integrado
da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp. O Ibama também deverá
autuar a empresa pelo derramamento.
Fonte: Sistema Costa Norte Comunicação.