Nova pagina 1
     HOME
     Escritório
     Áreas de Atuação
     Notícias
     Econews
     LINKS

     CONTATOS
 
 
Cadastre seu e

Cadastre-se para receber nosso informativo.
 

Nome

E-mail

        

28/3/2024 14:56:57

 
 

Notícias - Janeiro/2019

 

SISEMA recebe Presidente do IBAMA para alinhar políticas ambientais

[17/01/2019]

Um dia depois de assumir a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Procurador Federal da Advocacia Geral da União - AGU Eduardo Fortunato Bim, esteve em Belo Horizonte para se reunir com dirigentes do SISEMA. O encontro, que ocorreu no dia 17 de janeiro e foi o primeiro da agenda dele à frente do cargo, e teve o objetivo de conhecer as políticas ambientais mineiras.

A visita a Minas é parte de uma agenda de viagens a outras unidades da federação em busca de aproximação com as políticas estaduais. “Agradeço a Minas por me receber. Quero fazer uma gestão que preze pelo diálogo com os Estados, para criarmos uma gestão ambiental forte e efetiva em todo o território nacional”, afirmou Bim.

Na pauta da reunião, temas importantes foram tratados, a exemplo do licenciamento ambiental, gestão da biodiversidade, avanços do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR, fiscalização e qualidade ambiental, entre outros.

“É importante haver convergência entre os órgãos ambientais que integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente para que a gestão seja eficiente e para se fomentar o verdadeiro desenvolvimento sustentável”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, durante a reunião. Ele frisou ainda que todas essas ações devem estar casadas com a prestação de bons serviços públicos e com a preservação dos recursos naturais.

Segundo Bim, a escolha por Minas se deve ao protagonismo da pasta ambiental do Estado no cenário nacional, especialmente pela participação junto à Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente - ABEMA e ao Comitê Interfederativo - CIF. O comitê trata das medidas de recuperação socioambientais da Bacia do Rio Doce após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas. “O Secretário Germano é Presidente da ABEMA e Minas Gerais foi um dos Estados mais atingidos pelo rompimento de Fundão, bem como é extremamente atuante no Comitê”, afirmou Eduardo Bim.

Para Germano, a proximidade também só tem a somar. “Essa aproximação com o IBAMA é significativa para todas as ações ambientais que estão sendo executadas decorrentes da tragédia de Mariana. Já temos uma atuação efetiva, o que será ainda mais aprimorado”, disse o Secretário.

Além do Secretário Germano e do Presidente do IBAMA, estiveram na reunião a Secretária de Estado de Impacto Social, Elizabeth Jucá; o Secretário-Adjunto da SEMAD, Anderson Aguilar; o Procurador-Geral Lyssandro Norton; a Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Marília Melo; e a Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas - IEF, Elce Marie Ribeiro.

Posse

Eduardo Fortunato Bim assumiu a Presidência do IBAMA no dia 16 de janeiro, após assinatura do Termo de Posse no Ministério do Meio Ambiente - MMA. Bim é Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, especialista em Direito Ambiental também pela UNIMEP e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Servidor da AGU desde 2008, atuou na Procuradoria Federal Especializada - PFE junto ao IBAMA a partir de 2014. Foi Assessor Jurídico na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Campinas (2007/2008) e Professor titular da instituição Faculdades de Campinas - FACAMP de 2012 a 2014 nas disciplinas Direito Ambiental, Direito Administrativo, Processo Administrativo e Prática Jurídica de Direito Público (Administrativo e Constitucional).

Fonte: SEMAD