Um dia depois de assumir a
presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, o Procurador Federal da Advocacia Geral da União - AGU
Eduardo Fortunato Bim, esteve em Belo Horizonte para se reunir com dirigentes
do SISEMA. O encontro, que ocorreu no dia 17 de janeiro e foi o primeiro da
agenda dele à frente do cargo, e teve o objetivo de conhecer as políticas
ambientais mineiras.
A visita a Minas é parte de
uma agenda de viagens a outras unidades da federação em busca de aproximação
com as políticas estaduais. “Agradeço a Minas por me receber. Quero fazer uma
gestão que preze pelo diálogo com os Estados, para criarmos uma gestão
ambiental forte e efetiva em todo o território nacional”, afirmou Bim.
Na pauta da reunião, temas
importantes foram tratados, a exemplo do licenciamento ambiental, gestão da
biodiversidade, avanços do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos
Florestais - SINAFLOR, fiscalização e qualidade ambiental, entre outros.
“É importante haver
convergência entre os órgãos ambientais que integram o Sistema Nacional de Meio
Ambiente para que a gestão seja eficiente e para se fomentar o verdadeiro
desenvolvimento sustentável”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, durante a reunião. Ele frisou ainda
que todas essas ações devem estar casadas com a prestação de bons serviços
públicos e com a preservação dos recursos naturais.
Segundo Bim, a escolha por
Minas se deve ao protagonismo da pasta ambiental do Estado no cenário nacional,
especialmente pela participação junto à Associação Brasileira de Entidades de
Meio Ambiente - ABEMA e ao Comitê Interfederativo - CIF. O comitê trata das
medidas de recuperação socioambientais da Bacia do Rio Doce após o rompimento
da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas. “O Secretário
Germano é Presidente da ABEMA e Minas Gerais foi um dos Estados mais atingidos
pelo rompimento de Fundão, bem como é extremamente atuante no Comitê”, afirmou
Eduardo Bim.
Para Germano, a proximidade
também só tem a somar. “Essa aproximação com o IBAMA é significativa para todas
as ações ambientais que estão sendo executadas decorrentes da tragédia de
Mariana. Já temos uma atuação efetiva, o que será ainda mais aprimorado”, disse
o Secretário.
Além do Secretário Germano
e do Presidente do IBAMA, estiveram na reunião a Secretária de Estado de
Impacto Social, Elizabeth Jucá; o Secretário-Adjunto da SEMAD, Anderson
Aguilar; o Procurador-Geral Lyssandro Norton; a Diretora-Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Marília Melo; e a Chefe de Gabinete do
Instituto Estadual de Florestas - IEF, Elce Marie Ribeiro.
Posse
Eduardo Fortunato Bim
assumiu a Presidência do IBAMA no dia 16 de janeiro, após assinatura do Termo
de Posse no Ministério do Meio Ambiente - MMA. Bim é Mestre em Direito pela
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP, especialista em Direito
Ambiental também pela UNIMEP e especialista em Direito Tributário pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Servidor da AGU desde 2008,
atuou na Procuradoria Federal Especializada - PFE junto ao IBAMA a partir de
2014. Foi Assessor Jurídico na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de
Campinas (2007/2008) e Professor titular da instituição Faculdades de Campinas
- FACAMP de 2012 a 2014 nas disciplinas Direito Ambiental, Direito
Administrativo, Processo Administrativo e Prática Jurídica de Direito Público
(Administrativo e Constitucional).
Fonte:
SEMAD